André Dantas – Superintendente da Secretaria de Mobilidade PBH
O seminário Transporte e Mobilidade no Cenário da Descarbonização, realizado no dia 20 de novembro, na sede da SME, em Belo Horizonte, avançou para um debate técnico importante. Na mesa II, o tema foi Transporte Público e contou com a presença de André Dantas superintendente da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Belo Horizonte.
Dantas falou sobre o futuro do transporte coletivo. Para ele, a iniciativa privada foi muito clara em dizer que não é possível fazer a mudança a curto prazo. E pediu cautela, já que custa muito caro fazer uma migração de frota para reduzir a emissão de gases com o uso de ônibus elétricos, por exemplo. “Estamos dando passos graduais. E ai a sociedade também precisa se posicionar, desde que esteja bem informada do que se trata. Se quisermos qualidade, é preciso investimento. E este é o grande ponto do debate. De onde saíra o recurso para a descarbonização da frota”, perguntou Dantas.
O superintendente da Sumob ressaltou que a descarbonização no transporte público precisa seguir alguns processos. E isso leva tempo. Antes, é preciso ampliar testar com veículos elétricos. Há um modelo em teste desde outubro na linha l3501A, que faz o trajeto Jardim Alvorada/São Marcos, na região Noroeste da capital. Ou seja, há um longo caminho a seguir, com muitas paradas técnicas para avaliar o impacto junto aos usuários, os custos do transporte para o município, as obrigações da concessão pública e o diálogo com o legislativo até a decisão sobre o investimento. “Fico feliz em participar de um debate como este na SME. Porque as soluções passarão por decisões políticas, financeiras, e de engenharia”, afirmou o gestor público.
Roberto Andrés, professor da Escola de Arquitetura da UFMG
O arquiteto e urbanista Roberto Andrés, professor da Escola de Arquitetura da UFMG falou sobre o Movimento Tarifa Zero. Para ele, a descarbonização no transporte coletivo deve passar sim por um amplo debate de interesse público. O movimento, que integra coletivos e especialistas de diversas áreas, defende a redução da emissão de gases do efeito estufa. Mas, junto a esse debate ambiental, quer discutir a gratuidade nos ônibus da capital.
De acordo com o professor, a tarifa zero é uma realidade em mais de 150 cidades do mundo. E pode acontecer em Belo Horizonte também. No Brasil, a maior cidade que aplica o modelo é Maricá, no Rio de Janeiro, com cerca de 160 mil habitantes. Mais próximo a Belo Horizonte, também há gratuidade em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana. Para Andrés, é possível aprender com essas experiências e pensar em formas de tornar a tarifa zero realidade no contexto local. “Por que seguimos com um modelo que é pouco efetivo, inclusivo do ponto de vista da coletividade e da competitividade das empresas? O modelo exauriu, e continua porque recebeu 500 milhões de reais neste ano. E ano que vem precisará de mais recursos. E mesmo assim não conseguimos devolver os usuários ao sistema”, alerta.
Apresentação PL Tarifa Zero
O modelo se vale de uma nova forma de contribuição do vale transporte. A proposta, que precisaria passar pela Câmara de Vereadores, prevê a criação de uma taxa para empresas com dez ou mais funcionários. Essa contribuição seria inferior aos valores gastos com vale-transporte e poderia gerar uma redução nos gastos dos empresários com este insumo.
Hoje, uma empresa assume a diferença dos 6% descontados do salário do trabalhador. Com a proposta do Tarifa Zero, o valor arrecadado com a taxa, estimado em 1,5 bilhão de reais por ano, seria depositado em um fundo municipal. Esse valor que cobriria, de acordo com os cálculos de grupo, a operação de todas as viagens do transporte coletivo da capital: cerca de 1,46 bilhão de reais. “Essa não é uma proposta pronta, estamos abertos ao diálogo. Essa deve ser uma construção coletiva, e por isso a importância de debates como este, promovido pela SME. Precisamos buscar uma solução antes do sistema de transporte público da capital entrar em colapso”, alerta o professor da UFMG.