Foto abertura: Virgínia Campos (SME), Vinícius Marchese (Confea) e Marta Mackey (Crea-SP)
A presidente da SME cumpriu importante agenda durante o 13º Encontro de Lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua, em Brasília. Durante o evento, realizado entre os dias 20 e 22 de fevereiro, Virgínia Campos foi reconduzida à coordenação nacional do Grupo de Entidades Precursoras (GEP) e apresentou com seus pares avanços a essa representação. As Entidades Precursoras foram criadas antes da promulgação do Conselho Federal de Engenharia (Confea) e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea) sendo o alicerce para a criação desses conselhos. Um fórum importante, dedicado aos organismos históricos e que tem o reconhecimento do sistema Confea/Crea, exercendo importante função de representação.
Essa é uma agenda anual. É durante o Encontro de Líderes que o Colégio de Entidades Nacionais, o Colégio de Presidentes e as Coordenadorias de Câmaras Especializadas definem calendários, planos de trabalho e os coordenadores do ano. “O presidente do Confea, Vinícius Marchese, que tomou posse solene na Câmara dos Deputados, prestigiou nossa reunião de trabalho durante o Encontro de Líderes. Ele se mostrou interessado em nossa pauta. Defendeu o associativismo, e destacou a importância das EPs para o fortalecimento da representatividade do sistema, sempre trazendo transformações e propostas para torná-lo mais presente e eficaz”, disse Virgínia, que e integrou o dispositivo de honra na cerimônia de abertura dos trabalhos.
O GEP é constituído por 43 entidades regularmente registradas no sistema Confea/Crea, assim distribuídas: dez da Região Norte, quinze do Nordeste, cinco do Sudeste, nove do Sul e quatro do Centro-Oeste. “Esses profissionais exercem de forma voluntária sua cidadania na tarefa de engenhar soluções úteis para a sociedade. Isso se dá através de colaboração mútua para impulsionar o avanço da engenharia no país”, reforça Virgínia.
Em Brasília, representantes do GEP apresentaram a Agenda Mínima de trabalho. Esta estrutura visa proporcionar à presidência do Confea o conhecimento dos esforços, realizações e direções futuras do grupo.
O documento foi estruturado com base nas discussões ocorridas ao longo de 2023. Nesse exercício, o GEP interagiu entre si de forma programada, cumprindo regulamento interno aprovado por todas as Entidades Precursoras presentes no 11º Encontro de Líderes em 17/02/2022, reunindo-se de forma independente e, quando convocados, pelo Confea no 12° Encontros de Líderes e na 78ª SOEA. Há programas, projetos e ações em andamento.
O Programa Nacional de Capacitação, destacados na apresentação, aborda últimas tendências e tecnologias, a criação de plataformas de conhecimento compartilhado para facilitar o acesso a recursos de aprendizado, em atendimento à Lei 14.133. “Como ponto de partida propomos 122 cursos, organizados em 16 eixos temáticos, contemplando assuntos de interesse das engenharias, agronomia e geociências provido pelos membros do grupo das entidades precursoras, além de especialistas nacionais e internacionais”, lembra Virgínia.
Outra frente importante trata de Obras Paralisadas: Interação das Precursoras com o TCU com o objetivo de atualizar a relação de obras públicas paralisadas e seus encaminhamentos (Lei14133). O GEP também atua em defesa da Engenharia Pública. Isso se dá através de articulação das entidades junto ao Sistema Nacional de Habitação (SNH), propondo obrigatoriedade de filiação a uma entidade de classe, para os profissionais inscritos no programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Governo.
Entidade precursoras também elaboram o Perfil do Novo Engenheiro, que busca a atração dos jovens para as Engenharias. Na área da governança, as Entidades Precursoras mantêm esforços pela padronização na captação de recursos e do processo de prestação de contas das entidades de classe e na transparência da prestação de contas dos Creas e Confea.
Projeto ATUAção
Outra pauta de destaque foi o projeto Observatório ATUAção. Virgínia apresentou detalhes da mobilização, que nasce no âmbito do programa da SME, Engenharia Solidária. “Ele tem objetivo macro de capacitar os munícipes, em especial as lideranças públicas, na prevenção e na mitigação dos impactos advindos dos eventos hidrológicos adversos, notadamente as chuvas extremas e as cheias consequentes”, disse a presidente da SME.
Trata-se de uma plataforma que tem como objetivo ampliar e capacitar as populações na utilização de ferramentas de gestão de riscos, em especial a plataforma PROX. Ela foi desenvolvida pela CEMIG para estreitar o relacionamento com a comunidade com informações acerca da variação dos níveis e vazões dos rios e reservatórios das usinas hidrelétricas, objetivando o delineamento de ações integradas. Atua como uma ferramenta oficial de gestão de riscos pelos órgãos de resposta locais, relacionadas a áreas de risco referentes à ruptura de barragens, respaldada por um cadastro populacional e gerenciamento de sinalização de emergência
Virgínia reforça que a SME acompanha os impactos das tragédias urbanas decorrentes das consequentes cheias urbanas, com prejuízo econômico e lamentável perdas humanas. Para isso, pautou o governo de Minas, a Associação Mineira de Municípios e a Prefeitura Municipal de BH sobre o projeto, de forte embasamento técnico.
No final de 2023, o deputado federal Pedro Aihara (Patriota-MG), levou o projeto Observatório ATUAção à Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres e Cooperação Humanitária, do Congresso Nacional. E prometeu, com seus pares, encaminhar a proposta ao Ministério das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional.