O membro do Sistema Confea/Crea reconhecido e admitido pela Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP) poderá solicitar a outorga de título de engenheiro sênior no país lusitano. Para isso, o profissional ele deverá estar inscrito há pelo menos dez anos no Crea, e registrado na OEP há dois, exercendo a atividade e residindo em Portugal há dois.
O benefício foi alcançado através de aditivo ao Termo de Reciprocidade Brasil X Portugal, assinado no dia 19 de fevereiro pelo presidente do Confea, Vinicius Marchese, e o bastonário da OEP Fernando de Almeida Santos. 500 mil brasileiros vivem em Portugal. “Este documento só vem validar o quanto nossa relação com Portugal está estreita e gerando frutos, com o intercâmbio profissional em alta”, disse Marchese no evento, em Brasília.
De acordo com a gerente de Relações Institucionais e Inteligência do Confea, Monica Lannes, o acordo atende a demanda de engenheiros brasileiros mais experientes que atuam em Portugal. “Agora será possível a equiparação deles aos colegas portugueses que possuem tempo e experiência semelhantes no mercado profissional”, afirma Monica.
Em contrapartida, o membro da OEP que obteve reconhecimento no Confea/Crea pode solicitar inclusão da sua atividade profissional desenvolvida em Portugal no seu acervo técnico-profissional por meio de registro da ART. Ele deve estar registrado e exercendo a profissão de engenheiro no Brasil há dois anos.
O termo atende engenheiros portugueses que trabalham no Brasil e que desejam participar de processos de licitação. Com a assinatura, eles conseguirão incorporar ao seu acervo técnico a experiência profissional vivida em Portugal.
Novos registros
O acordo avança sobre um termo assinado em 2015. Quem ainda não tem o registro na Ordem dos Engenheiros de Portugal pode apresentar a sua candidatura à admissão. As informações estão disponíveis no site oficial da entidade https://www.ordemdosengenheiros.pt/pt/
Os documentos necessários para a inscrição na OEP, são:
- Requerimento corretamente preenchido;
- Cópia autenticada da Cédula profissional (A autenticação pode ser feita em qualquer sede ou inspetoria dos CREA ou na Secretaria da OE, mediante apresentação do documento original);
- Cópia autenticada de passaporte (A autenticação pode ser feita em qualquer sede ou inspetoria dos CREA ou na Secretaria da OE, mediante apresentação do documento original);
- Uma fotografia a cores do requerente.
A candidatura deverá ser apresentada na Delegação Distrital, ou Seção Regional, de seu domicílio em território português. Após o pedido de candidatura, a Ordem dos Engenheiros terá um prazo estimado de 30 dias para expedir a cédula profissional portuguesa.
Com a admissão à Ordem dos Engenheiros, o profissional brasileiro terá os mesmos direitos e deveres que o português. Essa condição não garante a cidadania europeia. O interessado deverá obter um visto de trabalho para, então, dar seguimento à sua atuação legal em território português.
Com informações do Confea e o site EduPortugal