A Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), a Associação Mineira de Municípios (AMM) e a prefeitura de Barbacena assinaram Carta de Intenções a fim em desenvolver esforços conjuntos para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica à implementação do Projeto Observatório AtuAção naquele município.
Na carta, as três instituições manifestam interesse em viabilizar a fase preparatória do projeto-piloto, com foco na gestão de riscos hidrológicos e geológicos, capacitação comunitária e integração de sistemas de monitoramento, alerta e alinhamento com as atividades públicas de drenagem, gestão e controle de cheias, desenvolvidas e em desenvolvimento pela gestão municipal. O plano de trabalho inicial do Projeto AtuAção é considerado parte integrante do alinhamento institucional, servindo como referência para a estruturação das futuras etapas do processo cooperativo.
O Observatório AtuAção foi idealizado pela Comissão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento da SME, como resposta da engenharia para situações de calamidade decorrentes de eventos hidrológicos adversos, que se repetem todo ano, e conta com as importantes parcerias da AMM, CEMIG, Serviço Geológico do Brasil e do IBRAM.
De acordo com Patrícia Boson, coordenadora da comissão técnica da SME, a homologação da Carta representa um passo seguro para concretização do Observatório. “A sensibilidade e imediata compreensão do prefeito Carlos Augusto, aceitando de pronto a parceria técnica ofertada pelo projeto, foi a cereja do bolo. O AtuAção, como o próprio nome sugere, tem forte dependência do engajamento da comunidade onde será implantado”, avalia Patrícia.
A implantação do projeto-piloto em Barbacena foi uma escolha técnica, por suas características geofísicas e urbanísticas e por suas condições de respostas aos fenômenos hidrológicos extremos. Para o prefeito Carlos Augusto Soares do Nascimento, as decisões serão mais assertivas com o rigor científico presente no Observatório. “Este projeto vai contribuir muito para o desenvolvimento de nossa cidade, na prevenção de desastres naturais e dar uma contribuição efetiva para evitar impactos decorrentes de cheias. Quero agradecer Virgínia Campos e Patrícia Boson pela disposição em oferecer soluções de engenharia aos municípios e por terem apoiado Barbacena como referência”, disse Carlos Du. E completou: “Fico muito feliz porque a comunidade irá se beneficiar através do sistema de monitoramento, que fornece alertas e informações precisas”.
A construção da aliança institucional está alinhada à missão da Associação Mineira de Municípios, que tem como premissa apoiar e fortalecer a gestão pública em todas as regiões do Estado. Palavra do coordenador das Áreas Técnicas da AMM: “Essa parceria em Barbacena é um passo importante para unirmos conhecimento técnico, inovação e compromisso social, visando prevenir riscos, proteger vidas e oferecer às comunidades mais segurança e qualidade de vida. Queremos que este projeto-piloto seja um exemplo de cooperação e um legado para os municípios mineiros”, disse Guilherme Levy., que participou ativamento da construção da Carta.
A Carta de Intenção descreve as seguintes ações preliminares de cooperação técnica:
Estabelecimento de um Núcleo Institucional de Governança, para acompanhamento da fase preparatória do projeto Atuação e interlocução entre os parceiros.
Definição preliminar de modelos de capacitação técnica e comunitária, voltados à prevenção de desastres naturais e fortalecimento da percepção de risco.
Avaliação das condições institucionais e técnicas para execução futura das três fases previstas no projeto: diagnóstico com base em dados secundários; mapeamento e consolidação de riscos hidrológicos e geológicos; definição de soluções estruturais e de manejo hídrico.
Levantamento conjunto de ferramentas disponíveis (como a plataforma PROX) e experiências anteriores que possam subsidiar o projeto.
Apoio à interlocução com o município e instituições locais, com vistas à implantação e execução do território para o piloto.
Identificação preliminar de possíveis fontes de financiamento e mecanismos de apoio à continuidade das ações.
Compartilhamento de dados públicos, informações técnicas disponíveis e experiências institucionais relevantes para a concepção e amadurecimento do projeto.
A Carta de Intenções tem validade de doze meses, podendo ser prorrogada por mútuo entendimento entre as instituições ou substituída por instrumento jurídico formal.
Confira a íntegra da Carta de Intenções
