Coube à Patrícia Boson dar boas-vindas ao palestrante master na abertura oficial da Semana da Engenharia. Coordenadora da Comissão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento da SME, a engenheira civil trabalhou com Carlos Eduardo Morelli Tucci na Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), entidade referência no setor que integra pesquisadores, profissionais e gestores na promoção de avanços em ciência, tecnologia e políticas públicas relacionadas à água.
Na gestão de 1994 e 95, Tucci era presidente e Patrícia, diretora. “Entendo que a questão hídrica é uma questão de engenharia. E que precisa de ser estudada, e aplicada por profissionais habilitados e qualificados. Água cai do céu sim, mas a responsabilidade por tantos impactos causados por eventos extremos é da má gestão pública. E não de São Pedro. Infelizmente, muitos ainda acreditam na dança da chuva e na dança do sol”, disse Patrícia, em um curto pronunciamento, antes de passar a palavra a Tucci, professor emérito do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS).
Doutor em Recursos Hídricos pela Colorado State University, nos Estados Unidos, o engenheiro civil Carlos Tucci foi reconhecido em 2011 com o International Hidrology Prize, o maior prêmio internacional da área. Referência entre profissionais, o docente sinalizou, de pronto, que faria um recorte sobre as águas urbanas, um tema mais amplo do que o saneamento. “Água é transversal, mas é importante o entendimento de certos processos”, disse à plateia atenta.
De acordo com o especialista, a precariedade dos recursos destinados à drenagem pluvial é um dos principais entraves para a modernização do setor. Os investimentos atuais, que giram em torno de R$ 10 bilhões anuais, encontram-se significativamente abaixo do patamar necessário, estimado em cerca de R$ 22,3 bilhões anuais, para que se alcance a universalização dos serviços e se minimize os riscos decorrentes de eventos climáticos extremos. “Ninguém fala disso no Brasil, não é prioridade. Faltam equipes, recursos e instrução sobre a gestão de água da chuva. São raras as prefeituras com equipes dedicadas e especializadas. E, onde há, gastam entre 10% e 15% do que deveriam aportar”, afirmou Tucci.
O Marco Legal do Saneamento Básico consolidou mudanças significativas para impulsionar o setor rumo à sua universalização. O cenário atual, porém, ainda é precário: 16,9% dos brasileiros vivem sem acesso à água potável e 44,8% não possuem coleta de esgoto. Os dados são do Instituto Trata Brasil. A lei estabelece que todas as localidades dos pais devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
Para metas de universalização, o professor aponta à adoção de algumas etapas. Primeiro, a prefeitura deve definir uma instituição que atue em águas pluviais urbanas e possua recuperação de custo para atividades de planejamento, gestão, operação e manutenção. Depois, é preciso controle dos impactos da urbanização sob as águas pluviais através da regulamentação de novas construções. Outra providência é a inclusão do zoneamento das inundações urbanas no Plano Diretor da cidade. “Com essas ações complementares, se avança para a elaboração de um plano de controle de medidas estruturais dos impactos existentes na cidade”, recomendou.
O Plano de Ações distribuiu no tempo as atividades e deve estabelecer prazos para os municípios. Ele busca levar às cidades a implementação dos serviços locais dentro de condicionantes internos e padrões sustentáveis, e atendendo a condicionantes externos da bacia em que o município está inserido. “O Brasil perde 80 bilhões de reais por ano com enchentes de grandes rios, isso da 0,6% do PIB do país. Não há planos nacionais, tampouco alinhamento regional. Na prática, os gestores apenas transferem a enchente de um lugar para outro”, alertou Tucci.
