Parceria renovada garante sustentabilidade, transparência e novas oportunidades para a mineração mineira até 2070. Wilson Leal, engenheiro da SME avalia as oportunidades
A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) formalizaram, no dia 30 de outubro, a renovação da parceria público-privada (PPP) para a exploração do nióbio em Araxá, no Alto Paranaíba. O novo contrato amplia a cooperação entre as duas instituições por mais 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15, o que pode estender a vigência até 2070.
O acordo substitui o instrumento anterior, que encerraria em 2032, e reforça o papel estratégico de Minas Gerais na liderança mundial da produção de nióbio, insumo essencial para tecnologias de alta performance, como aeroespacial, mobilidade elétrica e energia limpa.
Participação ampliada e novos ganhos para o Estado
Com o novo modelo, a Codemig passa a receber 25% do lucro líquido da CBMM não apenas sobre o nióbio, mas também sobre a comercialização de todos os minerais e subprodutos extraídos nas minas, como barita, magnetita e terras-raras, sem necessidade de novos aportes financeiros.
Outro avanço importante é a inclusão da participação estatal no lucro líquido da eventual comercialização de rejeitos, com direito assegurado até 2085 — mesmo após o término da PPP. Essa medida valoriza o conceito de economia circular e aproveitamento integral dos recursos minerais.
O novo contrato também soluciona pendências históricas sobre a lavra igualitária entre as minas da CBMM e da Codemig, ajustando o equilíbrio econômico e técnico entre o teor e o volume dos minérios explorados. As estimativas atuais indicam a exaustão das reservas da Codemig no início dos anos 2060, e das da CBMM por volta de 2070, garantindo continuidade operacional e previsibilidade de produção.
Para fortalecer a transparência e o controle da parceria, foi criado o Comitê de Auditoria, Compliance, Governança e Sustentabilidade, responsável por supervisionar relatórios trimestrais e anuais, padronizando práticas de prestação de contas e ampliando a segurança institucional e ambiental do projeto.
Importância estratégica para Minas Gerais
A renovação do acordo reafirma o protagonismo de Minas Gerais no cenário global de mineração responsável e inovação tecnológica. O modelo adotado serve como referência para novas parcerias público-privadas voltadas à gestão sustentável dos recursos minerais brasileiros.
Wilson Leal, engenheiro e membro da Sociedade Mineira de Engenheiros, avalia que o novo contrato representa um marco na história da exploração mineral no Estado, equilibrando desenvolvimento econômico, segurança jurídica e sustentabilidade e avalia
“A CBMM é um exemplo de destaque na criação e desenvolvimento de mercado através da inovação. Ela fez isso com o nióbio desde o início, quando este material ainda não era tão difundido. Como resultado, a CBMM tornou-se líder de mercado e não parou nisso. Com advento dos veículos elétricos ela igualmente inovou no uso do nióbio nas baterias, alcançando maior capacidade de recarga, principalmente em veículos pesados “, pontua.
