O Brasil contará com uma rede nacional para a retomada de obras paralisadas e fortalecimento das engenharias. Esta é uma das deliberações do Centro de Desenvolvimento das Engenharias, grupo que atua para a efetiva materialização das soluções apresentadas no Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas, realizado nos dias 18 e 19 de março, em Belo Horizonte. O evento, promovido pela SME, a Escola Superior Dom Helder e o Crea-MG, reuniu especialistas, autoridades e representantes de entidades de classe.
A reunião de avaliação, promovida em abril pelo Centro de Desenvolvimento das Engenharias, foi liderada por Adalberto Carvalho de Rezende, vice-presidente de relações institucionais da SME, e José Antônio de Sousa Neto, Pró-Reitor de Pós-Graduação do Centro Universitário Dom Helder. Antonio Humberto é diretor da SME e conselheiro da SME junto ao Crea-MG fará a representação pelo Conselho. “Houve consenso entre os participantes: o seminário foi um marco para a união do setor público e privado, ganhando excelente repercussão na mídia”, comemora Rezende.
Mariana Resende, do Gabinete do Conselheiro Licurgo Mourão, do TCE/MG e Beane Moraes, assessora de Engenharia e Projetos da AMM, Maria Tereza Dia, do Gabinete do Ministério Público do Tribunal de Contas de Minas, Rodrigo de Oliveira Bueno Queiroz Fontes, secretário do TCU no estado e Anna Carla Duarte Chrispim, consultora da SME também participaram da reunião.
Rede ampla
Segundo dados do Observatório de Obras Paralisadas, do Tribunal de Contas da União (TCU), atualizados em novembro de 2024, o Brasil tem 11.242 obras paralisadas, o que representa 49% das 22.891 contratações vigentes. Em Minas Gerais, são 671 empreendimentos estagnados, sendo que 85% deles estão relacionados à educação e à saúde, setores que impactam diretamente as camadas mais vulneráveis da população.
Para enfrentar esse desafio continental, a rede conta com a participação dos correalizadores do seminário, SME, Centro Universitário Dom Helder e Crea-MG, e ganha a adesão de parceiros importantes, como Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, o Gabinete do Conselheiro Licurgo Mourão, do Tribunal de Contas de MG, Associação Mineira dos Municípios, Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SECEX-Infra), vinculada à sede em Brasília; Secretaria do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais (SEC/MG-TCU).
Foi também aprovada a chamada à participação na rede instituições setoriais como ABCR, SICEPOT e SINDUSCON, e órgãos públicos como Advocacia Geral da União (AGU), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Caixa Econômica Federal (CEF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ministérios e, em Minas Gerais, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista é mais ampla e conta no documento anexo.
O Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisada contou com 238 participantes efetivos. 15% dos inscritos eram estudantes de graduação e pós-graduação. 40% tinham vínculo com o setor público e 45% do público foi formado por profissionais do setor privado.
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