SME quer contribuir com gestão pública para retomada de obras Foto: Freepik
A SME mantém diálogo aberto com instituições públicas e privadas para promover o desenvolvimento de Minas Gerais e do país. Esse é um compromisso firmado pela presidente Virgínia Campos, e segue premissa de integrar, desenvolver e valorizar as engenharias e seus profissionais. A credibilidade, valor essencial de uma entidade quase centenária, permite relações respeitosas e produtivas. E, com essa medida, espaço para avanços de interesse coletivo.
Foi com esse propósito que a SME convidou o governador Romeu Zema para o encerramento da rodada preparatória para o Seminário Nacional de Retomada de Obras Paralisadas, no dia 19 de agosto. O chefe do Executivo será representado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Bruno Barros de Souza, que irá apresentar os esforços do governo em transporte, logística e outras áreas estratégicas ao desenvolvimento.
Antes desse pronunciamento, a presidente Virgínia Campos entregará ao representante do governo de Minas Gerais um documento onde a Sociedade Mineira de Engenheiros se coloca à disposição para prestar todo o suporte técnico para que Minas atenda aos requisitos técnicos e administrativos exigíveis na Lei 14.719. Conhecido como Pacto Nacional Pacto pela Retomada de Obras Inacabadas, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 1º de novembro de 2023.
O objetivo é acessar os recursos financeiros disponíveis para a retomada das obras criando as condições de elegibilidade e de prioridade para as obras em Minas.
Obra pública na MG 447 Foto: DER Divulgação
A SME defende um Pacto Estadual em articulação com a mobilização nacional. Para isso, a SME se coloca em condições para definir critérios técnicos e administrativos, com base na viabilidade, urgência e atendimento a todos os quesitos da engenharia. “A ideia é contribuir à melhoria da gestão pública na seleção das obras para a retomada, incluindo grau de atualização dos projetos, a transversalidade multissetorial do empreendimento com outras obras, bem como razões de seu abandono”, reforça Virgínia.
A SME também quer apoiar, com bases nesses critérios, a elaboração de um ranking de obras a serem retomadas. E promover encontros, capacitação e alianças entre as entidades de engenharia