Patrícia Boson defende PSA para a preservação dos mananciais
A coordenadora da Comissão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento da SME Patrícia Boson foi uma das palestrantes do II Seminário de Gestão Ambiental na Mineração, dentro da programação da Exposibram 2024.
Autora de livros e artigos técnicos, Patrícia é membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e apresentou o painel Água, Mineração e conservação de mananciais. Conhecer, Valorar para Conservar – Caminho do PSA. Na exposição, ela destacou a Lei 11.114/2021, que trata do Pagamento por Serviços Ambientais. A regra permite a remuneração das populações em área rural e urbana, dos produtores rurais, reservas particulares, unidades de conservação, em especial das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e dos agricultores familiares.
Para viabilizar o pagamento, a lei cria ainda um cadastro nacional destes beneficiários. Para Patrícia, a lei firma conceitos e afasta a complexidade de valorar cada um dos serviços ecossistêmicos. Além disso, atende diferentes demandas de sustentabilidade dependendo da necessidade e maturidade de cada agente pagador/comprador. “Trata de reconhecer os detentores de capital natural como empresários verdes e azuis, gerando um volume de serviços muito alto para seu entorno e para humanidade como um todo. Eles são reconhecidos, assim, como donos de ativos ambientais (safras verdes/azuis) e, portanto, compensados por isso”, assinala.
Patrícia também destacou à plateia como atua a cadeia produtiva de ativos verdes. “Realiza-se o diagnóstico da área, que pode ser uma reserva legal ou uma unidade de conservação, a partir de critérios técnicos validados avalia-se e valoriza/monetiza os serviços ambientais existentes, passa por auditoria de certificação e emite-se assim títulos que podem ser comercializados no mercado”, explica ela.
Para a engenheira civil, o PSA é uma excelente ferramenta para a preservação dos mananciais, além de gerar grande potencial às mineradoras com a manutenção e gestão de suas unidades de conservação. “No caso específico das mineradoras, proprietárias de milhares de hectares em unidades de conservação, são em verdade proprietárias de ativos verdes, que já podem ser mensurados no serviço de sequestro de carbono, e proprietárias de ativos azuis, cuja metodologia aplicada a uma dessas unidades, já comprova um aumento de relevância na vazão específica do fluxo de base”, reforça a coordenadora da Comissão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento da SME
Comissão de Recursos Hídricos e Saneamento na Exposibram
Foto da equipe no stand da Clam
No dia 12 de setembro, a Comissão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento da SME realizou um encontro com a geógrafa Stela Goldenstein, especialista e consultora internacional na área de gestão de recursos hídricos, com destaque para os ambientes urbanos. A reunião foi coordenada por Patrícia Boson no estande da Clam, gentilmente cedido pelo diretor da empresa, José Cláudio Nogueira Vieira, também vice-presidente da SME.
Os especialistas falaram sobre muitos temas de interesse, mas dedicaram boa parte da agenda ao hidrofinanciamento para a gestão sustentável de águas pluviais urbanas e controle de inundações. “Tema urgente e essencial, mas sempre renegado, em especial quando falamos de serviços de saneamento e a drenagem urbana”, avalia Patrícia.
A Comissão, aproveitou a larga experiência da consultora, que atuou como Secretária Municipal na Cidade de São Paulo, para junto com outros grandes especialistas e consultores da SME, pudessem desenhar caminhos para sensibilizar munícipes, públicos e privados, para agenda. Os membros ressaltaram os enormes prejuízos econômicos e irreparáveis perdas de vidas em consequência das chuvas extremas e a falta de gestão em serviços de drenagem.
Para a SME, como caminhos e pautas destacam-se:
- a) inviabilidade para tratar o tema isolado, sem a integração com todas as agendas do planejamento territorial, gestão de resíduo sólido, educação e capacitação é ação inócua; é preciso definir uma metodologia para a revitalização da bacia hidrográfica de forma integrada, no qual a drenagem urbana é um elemento;
- b) a metodologia de precificação é um passo importante (como paga), assim como distribuir os custos (quem paga).
A diretora dos Serviços Geológicos do Brasil, Alice Castilho, participou do encontro e destacou os Planos Municipais de Riscos, do governo federal, no âmbito dos Ministérios das Cidades. “São como uma janela de oportunidades para a agenda da drenagem urbana”, disse. Segundo Alice, foram caracterizados 1700 municípios com elevado riscos climáticos, geológicos e hidrológicos.
A presidente da SME participou da reunião e, mais uma vez, colocou a SME como ativa colaboradora da engenharia social, para o bem da sociedade. “A entidade quer desempenhar um papel estratégico na engenharia social ao integrar o conhecimento técnico da engenharia e do urbanismo à prática da gestão sustentável de recursos”, explica Virgínia Campos.
Para Virgínia, o impacto dessas práticas vai além da prevenção de desastres: contribui para a resiliência urbana, preservação de vidas humanas e sustentabilidade econômica a longo prazo. “A eficiência no controle de águas pluviais e na mitigação de riscos é fator crucial para o futuro das cidades frente às mudanças climáticas.”, garante Virgínia, engenheira civil com pós-graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária.