O Crea-MG será correalizador do Seminário nacional pela retomada de obras paralisadas, que será realizado nos dias 18 e 19 de março, em Belo Horizonte. A decisão foi anunciada no dia 11 de fevereiro pelo presidente do conselho, Marcos Gervásio, após visita de comitiva da SME à sede da autarquia federal na capital mineira. O evento foi idealizado pela SME e conta ainda com a correalização da Escola Superior Dom Helder. “Sabemos da importância do evento, diante da necessidade de se buscar soluções conjuntas à conclusão das milhares de obras federais paralisadas, que precisam avançar para se traduzir em benefícios para a população”, avalia Gervásio.
O Tribunal de Contas da União (TCU) atualizou em 2024 o diagnóstico das obras públicas financiadas com recursos da União para acompanhar e avaliar a evolução do atual cenário. O TCU identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações vigentes. Nesse cenário, a cada dois empreendimentos contratados com recursos federais, um encontra-se parado. As áreas de educação e saúde concentram a maior quantidade delas e sem perspectiva de conclusão, com 8.674 empreendimentos nessas condições, representando 72,6% do total.
São milhares de unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, estruturas de atenção especializada, escolas, creches, quadras esportivas e outras infraestruturas que não foram concluídas conforme o planejado. A ausência dessas instalações impacta diretamente a população, prejudicando o acesso a serviços essenciais e comprometendo a qualidade de vida em diversas comunidades. Para o TCU, “a expressiva quantidade de projetos interrompidos representa desperdício de recursos públicos e compromete diretamente a eficácia das políticas públicas e a capacidade de atendimento às necessidades essenciais da população.”
Interesse coletivo
A Sociedade Mineira de Engenheiros dedica especial atenção ao tema. Em julho de 2023, as obras paralisadas foram tema de reportagem de capa da edição 44 da Revista Mineira de Engenharia. Confira no link, a partir da página 8 da publicação.
https://sme.org.br/revista-mineira-de-engenharia-edicao-44/
O desperdício de tempo e recursos públicos também é pauta prioritária do Grupo de Entidades Precursoras. O GEP é constituído por 43 entidades regularmente registradas no sistema Confea/Crea, como a SME. Além de força e representatividade, as EPs têm pautas próprias, como a retomada de obras federais paralisadas e a defesa da inovação como estratégia à superação dos desafios da engenharia.
Agenda Mínima
A Macrorregião Sudeste das EPs incluiu o tema na agenda mínima de trabalho para 2025. São Mais de 5 mil projetos inacabados, somando R$ 8,2 bilhões. A maioria das obras está parada por problemas técnicos, contratos rescindidos, orçamentos deficitários, questões jurídicas e conflitos entre empresas e órgãos públicos. “Durante o Encontro de Líderes, em Brasília, no qual participei como coordenadora da região Sudeste, sugeriu-se dar continuidade à iniciativa do Instituto de Engenharia (SP) e do Crea SP, que aborda as causas da paralisação das obras”, lembra a presidente Virgínia Campos, que esteve na coordenação nacional do GEP durante 2023 e 2024, disse que a pauta é tema central dos debates da engenharia.
Virgínia disse ainda que a Macrorregião Sudeste das EPs irá apoiar o Seminário de Obras Paralisadas, organizado pela SME em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara e o Crea-MG. “A proposta é incluir os estudos realizados pelo IE e pelo Crea SP sobre as razões das paralisações das obras naquele estado, além da identificação do nexo causal entre as paralisações, a engenharia e os profissionais envolvidos.
Contribuição do Terceiro Setor
A presidente lembra que a sociedade civil organizada tem valor para compor o tripé de uma sociedade mais plena e equilibrada. Avançar em temas essenciais, como o desenvolvimento e a correta aplicação de recursos públicos, passa por uma aliança maior: um setor público eficiente; um setor privado de empresas responsáveis, e o terceiro setor, com comunidades robustas e práticas construtivas.
Para ela, o Seminário nacional pela retomada de obras paralisadas encontra eco nesse senso coletivo. “Essa sintonia é essencial para alcançarmos a justiça social, a prestação de contas e responsabilidade. É o que queremos também para essa questão, tão urgente e que afeta tantos brasileiros. A engenharia se desenvolve por meio de políticas públicas bem estruturadas, da inovação gerada pelo setor privado e da mobilização e vigilância exercidas pela sociedade civil organizada”, destaca Virgínia.
