O setor de pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico irá perder R$ 3,4 bilhões com a aprovação recente da MP 988/2020, que transfere estes recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca programas sociais, como o Luz para Todos. A MP transfere para a CDE, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética.
A mesma MP acaba com os incentivos para os setores de energia solar, eólica e de biomassa e cria incentivo para compra de energia elétrica da usina nuclear de Angra 3 a um valor maior do que a média da tarifa de energia elétrica brasileira. O governo alega que o corte dos incentivos para as chamadas energias alternativas pode ser feito porque o setor já é um dos maiores geradores do mundo de energia solar, eólica e de biomassa.
Para o engenheiro João Jackson Batista Braga, presidente da Comissão de Inovação da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), a MP será duplamente prejudicial ao país. O corte dos investimentos em P&D resultará, segundo ele, na redução dos investimentos tanto em novas tecnologias quanto de equipamentos, tornando o país mais dependente do exterior e com sérios prejuízos ao setor elétrico no médio e longo prazos.
SME/Assessoria de Comunicação