A Sociedade Mineira de Engenheiros realizou, no dia 2 de março, o evento “Saneamento e Engenharia – Diálogo sobre Desestatização e Universalização dos Serviços de Saneamento”, reunindo especialistas, profissionais da engenharia, representantes institucionais e interessados no tema para discutir os desafios, impactos e oportunidades relacionados às políticas de universalização do saneamento no contexto dos processos de desestatização.
Na abertura do encontro, a presidente da SME, Virginia Campos, ressaltou a responsabilidade institucional da entidade ao promover o debate em um momento decisivo para Minas Gerais.
“Com grande responsabilidade que damos início a este encontro na sede da Sociedade Mineira de Engenheiros. Estamos aqui para dialogar sobre saneamento em um momento decisivo para Minas Gerais. Mas é importante afirmar desde o início: este não é apenas um debate sobre modelo de gestão. É um diálogo que coloca a Engenharia como ponto central da discussão.”
Ao contextualizar a complexidade do tema, Virginia destacou que falar de saneamento é tratar de infraestrutura estruturante e de alta densidade técnica.
“Quando falamos de saneamento, falamos de infraestrutura complexa. Falamos de planejamento de longo prazo, modelagem econômico-financeira, gestão de ativos, operação eficiente, controle de perdas, metas de universalização, qualidade da água, segurança hídrica e sustentabilidade ambiental. Tudo isso tem uma base comum: engenharia.”
A presidente também pontuou que o debate sobre a desestatização da Copasa exige maturidade e profundidade técnica. Segundo ela, modelos como privatização ou concessão são instrumentos, mas o êxito depende da consistência dos projetos, da qualidade dos contratos, da clareza das metas, da adequada alocação de riscos e da capacidade de fiscalização, elementos essencialmente técnicos. “Sem engenharia estruturante, apenas se troca um problema institucional por um problema estrutural.”
Virginia reforçou ainda que a engenharia é a linguagem comum capaz de alinhar Estado, municípios, empresas, órgãos de controle e sociedade civil com base em dados e evidências, e não apenas em expectativas. Para os municípios, especialmente os de menor porte, ela representa proteção institucional, reduzindo assimetrias e fortalecendo a negociação contratual. Para gestores públicos, decisões tecnicamente fundamentadas são também a melhor defesa jurídica, evitando litígios e inseguranças decorrentes de projetos frágeis ou metas inexequíveis.
O encontro foi estruturado em duas mesas de diálogo complementares. A primeira, intitulada “A Engenharia e o Processo de Desestatização na Universalização à Luz da Lei 25.664”, abordou os aspectos técnicos e regulatórios que orientam a ampliação do acesso aos serviços de saneamento, destacando o papel da engenharia na análise de viabilidade, na definição de modelos de gestão e na garantia de que a universalização ocorra com eficiência, qualidade e segurança para a população. Foram debatidos, ainda, os desafios de implementação da legislação, os impactos para os municípios e a necessidade de planejamento de longo prazo para assegurar investimentos sustentáveis e continuidade dos serviços.
A segunda mesa, “A Engenharia no Apoio de Atores e Protagonistas no Processo de Desestatização”, discutiu a atuação estratégica dos profissionais de engenharia no suporte técnico a gestores públicos, agências reguladoras, empresas e demais atores envolvidos nas etapas de transição e estruturação dos serviços. O debate ressaltou a importância de estudos técnicos consistentes, diagnósticos territoriais, planejamento integrado e avaliação de riscos como elementos essenciais para decisões mais seguras, transparentes e orientadas ao interesse público.
A coordenação do evento, compartilhada com Vitor Queiroz, da ABES-MG, esteve a cargo da engenheira Patrícia Boson, que destacou a qualidade do diálogo promovido pela SME. Segundo ela, “o diálogo entre vários olhares — poderes legislativo e executivo, órgãos reguladores e de controle, instituições e associações técnicas e um público altamente qualificado — resultou em importantes consensos: primeiro, que o modelo não deve ser o centro das discussões, mas sim as regras e o controle para a execução dos serviços de saneamento; segundo, que o serviço de saneamento é e sempre será um serviço público, o que faz com que o Estado nunca perca seu protagonismo nessa agenda; e, terceiro, que para boas regras e um controle eficaz, e para que o Estado cumpra bem seu papel, não se pode prescindir de uma engenharia de qualidade”.
Patrícia também avaliou o encontro como um marco institucional.
“Foi um evento de primeira linha. Provamos que a SME tem condições e respeito institucional. Em parceria com a ABES-MG, reunimos dois Secretários de Estado, um Subsecretário, um Deputado Estadual, o Chefe de Gabinete de Conselheiro do TCE, o presidente de instituições como o Trata Brasil, além da diretoria da ARSAE e da COPASA. Tivemos uma plateia altamente qualificada e conteúdo de primeira.”
O evento evidenciou que a engenharia desempenha papel estruturante na formulação e implementação de soluções para o saneamento, contribuindo para o desenvolvimento regional, a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à universalização dos serviços. Ao promover o diálogo entre diferentes atores, a SME reafirma seu compromisso com o debate técnico qualificado e com a construção de caminhos sustentáveis para o avanço do saneamento em Minas Gerais e no Brasil.
Confira as fotos do evento:
