Sobre a aprovação pelo Copam da autorização para o projeto de mineração da Taquaril Mineração (Tamisa) com impactos na Serra do Curral, a Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) tem a dizer o seguinte:
Na avaliação do processo, a SME considera que cabe à Supri/Semad avaliar a qualidade técnica dos estudos ambientais apresentados pelo empreendedor, que foram respaldados por especialistas de diversas disciplinas e que atestaram, por meio de anotações técnicas em seus registros profissionais, as responsabilidades pelas informações e pela qualidade dos estudos apresentados como base do processo de licenciamento.
À luz dos documentos, estudos e pareceres relativos ao processo, atendimento da legislação aplicável e da atestação das responsabilidades técnicas dos servidores públicos ou trabalhadores privados, a SME concluiu que o processo de licenciamento reunia, do ponto de vista técnico, as condições necessárias para sua aprovação, reconhecendo a legalidade, o mérito dos trabalhos e as responsabilidades dos profissionais envolvidos. Dessa forma, na reunião da Câmara de Mineração do Copam, onde o projeto foi apreciado, a SME, por meio de seu representante, votou pela sua aprovação.
A SME reconhece como legítimas todas as manifestações contrárias à atividade de mineração na Serra do Curral. Fazem parte do contexto no qual as representações da sociedade civil se manifestam em face de decisões embasadas técnica e legalmente e reivindicam mudanças no processo de decisão. A entidade entende que não desmerecem os movimentos, organizações e representações que se opõem à mineração na Serra do Curral. Ao contrário, como entidade civil, a SME entende que fazem parte da construção de bases de entendimento que poderão levar a mudanças no arcabouço da legislação de proteção ambiental, assim como acelerar a inovação e o aprimoramento tecnológico, sociocultural e econômico necessários à compatibilização da utilização dos recursos naturais com novos patamares de proteção ambiental.
Pautada na observância da legalidade e nos fundamentos da Engenharia, a SME está preparada para contribuir com a evolução dos processos decisórios, colocando-se à disposição da sociedade e do poder público para participar de um diálogo saudável que vise a construção de alternativas que possam contemplar os diversos interesses envolvidos na questão
Reafirmando seu compromisso com o diálogo e transparência de suas ações, a SME informa que se encontram disponíveis em seu site (www.sme.org.br) o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA da Tamisa, o Parecer Único da SUPRI/SEMAD, e o Parecer de Vista que subsidiou o voto da Entidade.
Sociedade Mineira de Engenheiros – SME
Em maio de 2022