A agenda na SME amplificou o debate através de um encontro de lideranças, reunidos em seminário aberto e democrático. Todos tiveram direito a falas propositivas. Os gestores públicos apontaram as realizações até então. Os representantes da sociedade, como empresários e lideranças comunitárias, destacaram o desejo por melhorias concretas em curto prazo.
Diretor de gestão das águas urbanas na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da prefeitura de Belo Horizonte, Ricardo Aroeira participou pela segunda vez do encontro. Servidor de carreira há mais de 30 anos, o engenheiro civil diz que é um privilégio BH ter um lago urbano, mas também um desafio. Para ele, é preciso consolidar uma política municipal perene, para além de gestões políticas. O gestor lembrou que a governança deve atuar sobre a Bacia Hidrográfica da Pampulha. Um complexo maior, e não apenas o espelho d’agua. “Represamos cursos de rios. Uma intervenção na natureza precisa de gerenciamento contínuo diante de tantas agressões sofridas ao longo do tempo, com a expansão desordenada”, disse.
Foto: Ricardo Aroeira, da Secretaria de Obras e Infraestrutura / PBH
Aroeira elogiou a velocidade das intervenções da Copasa na região, importantes para a recuperação e a qualidade da água. E disse que é preciso combater o senso comum, de que há abandono do poder público. “Precisamos falar da Pampulha real. A iniciativa da auditoria operacional é louvável nesse sentido. Porque há uma preocupação em entender os entes responsáveis. A governança trará um nível de comprometimento diferenciado, com um plano de ação, uma política de longo prazo. E, para isso, é preciso maior volume de investimentos”, apontou.
Foto: Rômulo Perilli, Secretário de Obras e Serviços Urbanos de Contagem
O secretário de Obras e Serviços Urbanos de Contagem, Rômulo Perilli, também destacou a necessidade de uma ação articulada. Servidor de carreira da Copasa há 50 anos, o engenheiro civil está cedido à prefeitura e diz que há um esforço para integrar o município às realizações necessárias, com manutenção de drenagem urbana, fiscalização sobre grandes empreendimentos e diálogo com as comunidades que não contam com rede de coleta e tratamento de esgoto.
Na primeira reunião do GT do Tribunal de Contas, a prefeitura fez a proposta da governança. “O crescimento urbano da metrópole está reduzido. Há um recuo na ocupação. Esse é um ponto positivo, já que a mancha urbana contribui para a degradação. Contagem dá a devida atenção à Pampulha hoje”, garantiu.
A prefeitura definiu o novo Plano Diretor como uma importante ferramenta para promover o desenvolvimento com a preservação ambiental. Entre as diretrizes, estão a regulação do solo para ocupação adequada das áreas. Há, inclusive grande preocupação com a preservação da Várzea das Flores, que garante o abastecimento de água em Contagem e em parte de Belo Horizonte. “A situação da Pampulha está equacionada, mas precisamos também apoio àquela represa, tão importante para a região”, alertou Perilli
Copasa
Foto: Sérgio Neves Pacheco, superintendente da Copasa
De acordo com o superintendente de Tratamento e Operação da Região Metropolitana da Copasa, Sérgio Neves Pacheco, 99% do esgoto gerado na bacia hidrográfica da Pampulha é interceptado e tratado. Cerca de 5 mil unidades ainda estão fora desse sistema, incluindo casas no bairro Bandeirantes, em BH, e em bairros de Contagem. Em cumprimento do plano de ação validado nesta semana no Tribunal de Contas, a companhia promete dotar todo o território com 100% de rede coletora.
Há 35 áreas de interesse social em Contagem que precisam de uma abordagem diferenciada. “Não podemos chegar lá apenas com o boleto da tarifa, é preciso criar uma infraestrutura básica a partir da regularização dos terrenos. Faremos, com o apoio da prefeitura, a ligação gratuita e o moradores serão clientes da Copasa. Não é saneamento apenas, a proposta é levar cidadania”, explica Pacheco.
A companhia iniciou a primeira fase de obras que integra o Plano de Ação da Bacia da Lagoa da Pampulha, elaborado em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem. O objetivo do projeto Reviva Pampulha é universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto na região, contribuindo para a revitalização de um dos cartões-postais da capital mineira. A estatal vai investir R$ 20 milhões na implementação de 22 quilômetros de redes coletoras, que possibilitarão que 800 imóveis tenham o esgoto tratado adequadamente.
Sociedade Civil
Foto: Décio Chami, do Movimento SOS Pampulha
Empresários, lideranças comunitárias e setoriais tiveram participação ativa no II Encontro Diálogos da Engenharia – Pampulha em 3 Momentos. O engenheiro civil Décio Chami leu o manifesto SOS Pampulha. “Nossa mobilização tem como proposta buscar um milhão de assinaturas. Quem adere, se posiciona e solicita às autoridades que se juntem por um projeto de recuperação definitiva, perene e sustentável da lagoa, com participação ativa da sociedade. Estamos alinhados à proposta de governança”, disse.
Para Décio, a Pampulha deve ser vista como o centro geográfico do município. “Devemos reconduzi-la ao olhar de JK, que trouxe desenvolvimento à região”, reforçou.
Empresário da região da Lagoa, o médico Eros Gomes pediu vontade política para soluções efetivas. Segundo ele, há um divisor geográfico que distancia os moradores do acesso a serviços públicos de qualidade. Gomes diz que tentou mobilizar empresários por diversas vezes, e não conseguiu. “A SME é uma entidade com credibilidade e tem potencial para agregar forças. Precisamos de liderança para intervenções concretas”, afirmou.
O consagrado arquiteto Gustavo Penna não pode comparecer, mas enviou um vídeo. Ele disse que a Pampulha o ajudou a definir sua carreira, já que frequentou a região desde criança. “Temos que continuar lutando, para que a lagoa seja tratada com respeito e mantenha o frescor das obras que inspiram a todos”, disse Penna, autor de projetos do Parque Ecológico, da recuperação da orla da Pampulha e da revitalização do Mineirão. Ele também atuou pelo registro do complexo como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco.
Foto: Augusto Drummond, ex-presidente e mediador do debate na SME
O debate na SME foi mediado pelo ex-presidente Augusto Drummond. O engenheiro eletricista foi administrador da regional Pampulha entre os anos de 1988 e 1989, e espera que a instalação do Observatório Pampulha Requalificada, traga avanços permanentes à cidade, assim como a governança mediada pelo Tribunal de Contas. “Acredito que há sinergia para avanços. O TCE e a SME têm grande potencial para uma contribuição histórica, com o compromisso de todos os envolvidos”, disse.
Patrícia Boson, coordenadora da Comissão Técnica de Recursos Hídricos e Saneamento da SME encerrou os pronunciamentos. A gestora lembrou que OPR segue as premissas do Codese de Maringá, no Paraná. A cidade inaugurou a ideia do conselho, que traz a administração pública ao interesse do cidadão. O poder executivo eleito executa o que contribuinte recomenda. “A parceria com o TCE é essencial para que a SME continue a ouvir a comunidade. A Pampulha é da sociedade, não de mandato de executivo ou legislativo. Esse é um esforço de convencimento e sensibilização. A engenharia é parte desse processo, com a adesão de todos”, afirmou Patrícia, que é membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Foto: Patrícia Boson, da Comissão de Recursos Hídricos e Saneamento
Pampulha imortal
Como na primeira edição, o encontro na SME guardou um momento cultural à celebração da lagoa. Membro da Academia Mineira de Letras, Rogério Tavares fez uma homenagem ao colega Olavo Romano, autor do livro “Pés no Caiçara – Um olhar sobre a Pampulha” e falecido novembro passado.
Para ele, Romano fez da literatura um resgate do povo mineiro, retirou-os da invisibilidade. “Aquilo que antes estava no registro oral, foi para o livro. Olavo, atento e sensível, traduziu causos e histórias para o papel. Suas impressões eram sensíveis, um garimpo para a coletividade. Assim é a Pampulha, fértil à evocação de memórias. Uma espaço presente para soluções com visão de futuro”, apontou o imortal mineiro.
Foto: Rogério Tavares, membro da Academia Mineira de Letras